sábado, 7 de Abril de 2012

ISUP II - Universidade Católica de Angola

INSTITUTO SUPERIOR JOÃO PAULO II
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA

Disciplina: Educação Moral e Cívica I e II
Cadeira: Anual/ II Ano
Ano Lectivo: 2012
Docente: Gervyz Augusto

A pátria não subsiste sem liberdade, nem a liberdade sem a virtude, nem a virtude sem os cidadãos (...) Ora, formar cidadãos não é questão de dias; e para tê-los adultos é preciso educá-los desde crianças. (Rousseau)

INTRODUÇÃO
Num mundo onde a tecnologia e a técnica assumem papel importante, ameaçando sobrepujar o humanismo, é urgente considerar, com maior intensidade, a posição do homem no universo, sua significação do mundo e seus valores na formulação de um ideal de formação integral e integrante do Homem.
A trajectória da humanidade é sempre a história de pessoas inseridas numa comunidade social, numa nação ou numa pátria onde elas “crescem e ganham novos horizontes existenciais e colectivos quando lhes são oferecidos novos desafios e possibilidades históricas” (Ananias, 2006). Na verdade, ser cidadão ou patrióta  exige construir-se como sujeito e assumir-se como pessoa. A Educação Moral e Cívica é um espaço de reflexão, de diálogo e de ensino/aprendizagem sobre as experiências vividas, os probemas pertinentes sentidos e desafios relevantes da sociedade.
Educação Cívica possui uma importancia básica no contexto das sociedades democraticas, tendo como objectivo fundamental a criação das condições proprícias à vivência dos valores próprios da democracia como a solidariedade, o amor à pátria, respeito pelo bem comum e o bem público, a tolerância, a coesão nacional, a igualdade e liberdades, enfim o respeito pelos direitos inalienáveis da pessoa humana.
Existe efectivamente uma afinidade profunda entre a educação cívica e a educação moral, dado que a concretização da primeira exige a consecução prévia de alguns objectivos importantes da educação moral.
A Educação Moral e Cívica é uma das cadeiras nucleares do curso de Licencitura, opção Educação Moral e Cívica.  Constante no plano curricular do III e IV Semestres, assume-se como um bem necessário e indispensável que estimula a capacidade individual de análise e de intervenção em função dos valores fundamentais da comunidade em que está inserido, e do estado que subjaz diagnosticando os grandes desafios da sociedade hodierna e aprimorar estratégias de educação capazes de responder à esses desafios no domínio da Educação Moral e Cívica das novas gerações. Por isso, os conteúdos programáticos abordarão aspectos fulcrais da vida em sociedade e as diferentes formas de contribuir para a melhoria da mesma sociedade.
A disciplina tem como objectivo orientar os estudantes na reflexão objectiva e epistemológica em torno das principais questões que estruturam o debate à volta do “problema cívico” e da “cidadania activa” com vista a sua participação plena e consciente na vida da Nação.
Pela sua própria natureza, a disciplina concede especial atenção a inter-disciplinariedade e a interligação profunda com todos os domínios científicos constituitivos do campo das Ciências Sociais/Humanas.
Sendo a Educação Moral e Cívica uma disciplina fundamentalmente prática, o processo de ensino e aprendizagem privilegiará os procedimentos: Aulas expositivas, Seminários, Debates, Trabalho independente, Elaboração conjunta.
Dado a heterogeneidade dos estudantes em termos de conhecimentos, necessidades, interesses e objectivos dar-se-á ênfase ao método andragógico.
A avaliação seguirá os seguintes critérios: classificação dos trabalhos de grupos e individuais, nível de participação em debates ao longo das aulas e uma prova parcelar. A média das avaliações sistemáticas corresponderá a 40% e 60% para a prova parcelar.

Conteúdos Programáticos
I Parte: Natureza e objecto da Educação Moral
1-    Natureza e objectivo do estudo de Educação Moral e Cívica
2-    Objecto e importância da Educação Moral
3-    A Moral e a Ética
4-    A Moral e o Direito
5-    A norma moral e o código
II Parte: A Educação Cívica
1-    Objecto e importância da Educação Cívica
2-    Panorama histórico
3-    A Educação Cívica como formação integral
III Parte: Educação Moral e Cívica
1-    Importância teórico-prática da cadeira de Educação Moral e Cívica no contexto actual de Angola.
2-    Instituições que intervêm na Educação Moral e Cívica: família, escola e comunidade/sociedade.



Bibliografia Geral
AGOSTINHO, Santo, A cidade de Deus, 425 d.c.
DIAGNE, Pathé, “Renascimento e problemas culturais em África”, I. Alpha et al, Introdução à Cultura Africana, Luanda: Instituto Nacional do livro e do Disco (INALD), pp. 137-197.
DIOP, Cheik Anta, Nation Negre et Culture, Paris: Présence Africaine, 1954.
FERNANDES, António J, Introdução à Ciência Política, Porto, 1995.
GASSAMA, Makhily (dir.). A África responde a Sarkosy. Contra o discurso de Dakar, Luanda: Instituto Nacional das Industrias Culturais (INIC), 2010.
GONÇALVES, Manuel, Angola: Reconciliação e Paz – Em Perspectiva Cristã, Cucujães – Portugal, 1997.
HAMPATÉ BÀ, A. Aspects de la civilization africaine (persone, culture, religion), Paris: Présence Africaine, 1972.

HOUNTONDJI, Paulin, “Conhecimento de África, Conhecimento de Africanos: duas perspectivas sobre estudos africanos”, Boaventura de Sousa e Santos & Maria Paila Menezes (Org.), Epistemologia do Sul, Coimbra: Almedina, CES, 119-131.
IMBAMBA, J. Manuel, Uma Nova Cultura para Mulheres e Homens Novos, Edições de Angola, Luanda.
JORGE, Manuel. Para Compreender  Angola. Da Política à Economia. Publicações Dom Quixote. Lisboa, 1998.
JUVENEL, Bertrand, As Origens do Estado Moderno, Zahar Ed., Rio de Janeiro, 1972.
KAJIMBANGA, Víctor, “Saberes endógenos, ciências sociais e desafios dos países africanos”, Revista Angolana de Sociologia, nº 2, Dezembro, pp. 7-14, 2008.
MATAGRIN, Gabriel, Política, Igreja e Fé – para uma prática cristã da política, Editorial Perpétuo Socorro, Lourdes, 1972.
MATUMONA, Muanamosi, A Reconstrução de África na Era da Modernidade: Ensaio de uma Epistemologia e Pedagogia da Filosofia Africana, Uíje: SEDIPU, 2004.
MBEMBE, Achile, “As formas Africanas de auto-inscrição”, Estudos Afro-Asiáticos, Ano 23, nº1, pp. 171-209.

MONDIN, Battista, Curso de Filosofia, Obra completa.
TOUCHARD, J., História das Ideias Políticas, Vol. I, Europa/América, Lisboa, 1991.

Bibliografia Específica
ALCÂNTARA, J. A., Como educar as atitudes: Que são? Cultivar quais? Como se educam? Estratégias e Planificação para a sua formação, Plátano Editora, 1990.
ARAÚJO, Luís, Ética uma Introdução, Editora Imprensa Nacional – Casa da Moda, Lisboa, 2005.
BENTO, Paulo, Desenvolvimento Pessoal e Social. Democracia na Escola: Propostas de Actividades, Porto Editora, 1993.
BRANCO, Maria Luísa, A escola comunidade educativa e a formação dos novos cidadãos, Editora Instituto Piaget, Lisboa, 2007.
CORTINA, A. Y. Conil, Educar en la Ciudadanía Valencia, Colección Pensamiento y Sociedad, 2001.
DELORS, J. et al., Educação um tesouro a descobrir, Edição - Porto: Asa, 1996.
FONSECA, Manuel António, Educar para a cidadania, Porto Editora, 2001.
MENDO, Henriques, Educação para a Cidadania, Plátano Editora, Lisboa.
MORENO, Ciriaco Izquierdo, Educar em valores, Edições Paulinas, S. Paulo, 2001.
OLIVEIRA, J. H. Barros de, É preciso Renascer, 3ª Ed., Porto, 1985.
VEIGA, Américo, A Educação Hoje, 7ª Ed., EPS, V.N. Gaia, 2005.
VIDAL, Marciano, Ética Civil e a Moral Cristã, Edição Santuário, S. Paulo, 1998.





1-   Conceitos operatórios da Cadeira de Educação Moral e Cívica (EMC)

A cadeira de EMC ocupa-se do estudo das relações sócio-culturais e políticas da pessoa enquanto indivíduo inserido numa comunidade concreta, chamado a conparticipar  activamente na vida do país, buscando princípios como a unidade, a paz, a segurança, a promoção integral da pessoa e o amor à pátria com a finalidade de aprimorar estratégias de sadia convivência em sociedade.

a)  Entende-se por educação  o processo através do qual indivíduos adquirem domínio e compreensão de certos conteúdos considerados valiosos.

b)  A palavra "Moral" vem do latim "mores". Significa etimologicamente: conduta, modo de agir, costumes, comportamento. Portanto, extensivamente, a Moral ocupa-se do estudo dos costumes, ou seja, a conduta do homem. A Moral estuda tudo o que o homem faz de acordo com sua vontade.
A Moral radica da “Lei Moral” que ordena o que é correto e proíbe o que é errado. Os deveres morais são: pessoais e sociais. Portanto, através da moral e sua lei, o individuo determina a sua conduta dentro da sociedade em que vive.

c)  O termo civíco, refere-se mais especificamente às atitudes e comportamentos que no dia-a-dia manifestam os diferentes cidadãos  na defesa de certos valores e práticas assumidas como fundamentais para uma vida colectiva de modo a preservar a sua harmonia e melhorar o bem estar de todos o seus membros.

“Civismo” designa os processos que visam dar aos cidadãos o conhecimento dos deveres e direitos de cidadania. Compreende não só o conhecimento das instituições políticas do país, mas também o conhecimento das relações de cortesia e bons costumes. Pode ser entendido, também, como uma forma de proporcionar competências para o exercício da cidadania, nomeadamente a participação em processos deliberativos e acções conducentes à transformação da comunidade. Portanto, o civismo é o resultado da aplicação da Ética e da Moral.

d)  A cidadania é o direito que qualquer pessoa goza num determinado país e que pressupõe também deveres por sua parte.
Assim, cidadania e civismo fazem parte de um mesmo processo, inerente à vida em sociedade, ambos os conceitos são verdadeiros suportes da vida social. Não existe uma sociedade  cujos  membros são indiferentes às questões da vida em comum.
e)  Patriotismo é o sentimento de amor e devoção à pátria (do latím "patris", terra paterna) indica a terra natal ou adoptiva de um ser humano, que se sente ligado por vínculos afectivos, culturais, valores e história.
Através de atitudes de devoção (amor aos símbolos do Estado, como o hino, a bandeira, suas instituições) para com a sua pátria, podemos identificar um patriota. Muitas vezes, o nacionalismo é utilizado como seu sinónimo, porém, podemos dizer que o nacionalismo é considerado uma ideologia, que leva as pessoas a serem patriotas.
Ser um patriota implica fazer algo de bom com ou para seu país, ou nação, o que não sucede necessariamente com o nacionalista. 
Há diferentes tipos de patriotismo, ou seja, diferentes formas de mostrar como se é devoto ao lugar de origem: patriotismo no desporto, patriotismo na cultura, patriotismo na guerra, etc.

f)   AÉtica” é tradicionalmente considerada um ramo da filosofia que se dedica aos assuntos morais. Etimologicamente a palavra "ética" deriva do grego ἠθικός, e significa aquilo que pertence ao ἦθος, ao caracter.
Diferencia-se da moral, na medida em que, esta se fundamenta na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos recebidos, a ética, ao contrário, busca fundamentar o bom modo de viver pelo pensamento humano. Substancialmente a ética “procura conformar as realizações humanas de acordo com a consciência moral e em referência a um modelo de valores morais objetivos.”(Vidal, 1998, p.13).
Em última instância, a ética refere-se à refelexão sobre a vida moral.

Em suma, a EMC a é entendida como um processo educativo que visa moldar o homem em harmonia às normas socialmente aceites. Portanto, a formação Moral e Cívica constitui-se como um espaço privilegiado para a sistematização e consolidação das diferentes questões relacionadas com a cidadania, desenvolvidas transversalmente, tais como:
Ø  Desenvolver competências necessárias ao exercício da cidadania;
Ø  Despertar atitudes de auto-estima, respeito mútuo e regras de convivência que conduzam à formação de cidadãos autónomos, participativos e civicamente responsáveis;
Ø  Promover valores de tolerância e solidariedade;
Ø  Estimular a participação dos alunos na vida da turma, da escola e da comunidade em que estão inseridos.

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